Boletim DOU – 16 de Março
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - ...
AGENDA DO SENADO – 16 A 20 DE MARÇO
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA - CI Assunto / Finalidade: Apresentação do Plano Decenal de Expansão de Energia - ...
MN – 5 A 11 DE MARÇO
MATÉRIAS NOVAS - 05/03 a 11/03 Nome Ementa Regime de Tramitação Apreciação Principal Autor Comissão do IPA CD RIC 216/2020 ...
MN – 13 A 19 DE FEVEREIRO
MATÉRIAS NOVAS - 13/02 a 19/02 Nome Ementa Principal Autor Partido Apresentação Comissão do IPA CD INC 59/2020 Sugere ao ...
Boletim DOU – 13 de Março
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Portaria nº 179, ...
SF PLS 396/2015
Resumo Executivo - PLS nº 396 de 2015 Autor: Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP) Apresentação: 25/06/2015 Ementa: Altera o art. 32 ...
CD PL 290/2020
Resumo Executivo - PL nº 290 de 2020 Autor: Léo Moraes - PODE/RO Apresentação: 12/02/2020 Ementa: Dispõe sobre a compensação ...
Boletim DOU – 12 de Março
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações / Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - Extrato ...
Boletim DOU – 11 de Março
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - ...
SF PL 6043/2019
Resumo Executivo - PL nº 6043 de 2019 Autor: Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) Apresentação: 19/11/2019 Ementa: Altera a Lei ...
