MP 930/2020
Resumo Executivo - MP nº 930/2020 Autor: Presidência da República Apresentação: 30/03/2020 Ementa: Dispõe sobre o tratamento tributário incidente sobre ...
Resumo Executivo - MP nº 930/2020 Autor: Presidência da República Apresentação: 30/03/2020 Ementa: Dispõe sobre o tratamento tributário incidente sobre ...
Resumo Executivo - MP nº 932 de 2020 (Alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos) Autor: Presidência da República Apresentação: ...
Resumo Executivo - PL nº 873 de 2020 Autor: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) Apresentação: 23/03/2020 Ementa: Altera a Lei n. ...
Resumo Executivo - MP nº 931 de 2020 (Funcionamento das assembleias de sócios e votação a distância) Autor: Presidência da ...
Resumo Executivo - MP nº 936 de 2020 (Parecer Preliminar de Plenário) Relator: Dep. Orlando Silva Ementa: Institui o Programa ...
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Instrução Normativa nº ...
Resumo Executivo - MP nº 902 de 2019 (Fim da exclusividade da Casa da Moeda do Brasil) Autor: Presidência da ...
PLENÁRIO – Câmara dos deputados 07/04/2020 (TERÇA-FEIRA) – 10H SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – Deliberativa – (Plenário Virtual) 1 – MEDIDA PROVISÓRIA ...
Resumo Executivo - PLP nº 34 de 2020 Autor: Wellington Roberto - PL/PB Apresentação: 23/03/2020 Ementa: Institui o empréstimo compulsório ...
Edição Extra 3/4 Tributária 1 - Ministério da Economia / Gabinete do Ministro - Portaria nº 139, de 3 ...