AGENDA DO SENADO – 13 A 17 DE ABRIL
PLENÁRIO 1 SESSÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA REMOTA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 10, DE 2020 - Institui regime extraordinário fiscal, ...
MP 935/2020
Resumo Executivo - MP nº 935 de 2020 (Crédito Extraordinário - Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda) ...
MP 934/2020
Resumo Executivo - MP nº 934 de 2020 (Normas excepcionais sobre a duração do ano letivo) Autor: Presidência da República ...
MP 933/2020
Resumo Executivo - MP nº 933 de 2020 (Suspensão do ajuste anual de preços de medicamentos) Autor: Presidência da República ...
AGENDA DA CÂMARA – 13 A 17 DE ABRIL
PLENÁRIO – Câmara dos deputados 13/04/2020 (SEGUNDA-FEIRA) – 13H55 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – Deliberativa – (Plenário Virtual) 1 – PROJETO DE ...
Boletim DOU – 13 de Abril
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Portaria nº 70, ...
Boletim DOU – 9 de Abril
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra - Instrução Normativa nº 24, ...
Lei 13.986/2020 (Vetos)
Resumo Executivo - Lei 13.986/2020 (Vetos) Principais pontos O presidente Jair Bolsonaro sancionou a chamada MP do Agro, que aprimora o ...
Boletim DOU – 8 de Abril
DOU Extra 7/4 Política Agrícola 1 - Atos do Poder Legislativo - Lei nº 13.986, de 7 de abril ...
MP 930/2020
Resumo Executivo - MP nº 930/2020 Autor: Presidência da República Apresentação: 30/03/2020 Ementa: Dispõe sobre o tratamento tributário incidente sobre ...
