SF PDL 226/2020
Resumo Executivo - PDL nº 226 de 2020 Autor: Senador Rogério Carvalho (PT/SE) Apresentação: 15/05/2020 Ementa: Susta o Decreto n° ...
Resumo Executivo - PDL nº 226 de 2020 Autor: Senador Rogério Carvalho (PT/SE) Apresentação: 15/05/2020 Ementa: Susta o Decreto n° ...
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Portaria nº 320, de ...
Resumo Executivo - PL nº 1397 de 2020 Autor: Hugo Leal - PSD/RJ Apresentação: 01/04/2020 Ementa: Institui medidas de caráter ...
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Portaria nº 338, de ...
Resumo Executivo - PL nº 1275 de 2020 Autor: Senador Wellington Fagundes (PL/MT) Apresentação: 01/04/2020 Ementa: Dispõe sobre o emprego ...
Resumo Executivo - PL nº 1543 de 2020 Autor: Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) Apresentação: 06/04/2020 Ementa: Autoriza a prorrogação ...
PLENÁRIO 19 DE MAIO (TERÇA-FEIRA) 1 PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 9, DE 2020 (Discussão, em turno ...
Resumo Executivo - PL nº 1142 de 2020 Autor: Dep. Professora Rosa Neide - PT/MT Apresentação: 23/05/2020 Ementa: Dispõe sobre ...
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Aquicultura e Pesca - Instrução Normativa nº ...
PLENÁRIO – Câmara dos deputados 19/05/2020 (TERÇA-FEIRA) – 13H55 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – Deliberativa – (Plenário Virtual) 1 – PROJETO DE ...