Boletim DOU – 03 de Junho
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro - Portaria nº 252, de 1º de junho de ...
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Resumo Executivo - MP nº 975 de 2020 Autor: Presidência da República Apresentação: 02/06/2020 Ementa: Institui o Programa Emergencial de ...
Política Agrícola 1 - Atos do Poder Executivo - Medida Provisória nº 975, de 1º de junho de 2020. Institui ...
Agenda Legislativa Plenário 02.06 – Terça-feira (15h) 1 – Medida Provisória nº 944/2020 (do Poder Executivo) Ementa: Institui o Programa ...
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Aquicultura e Pesca - Portaria nº 150, ...
Nome Ementa Principal Autor Partido Apresentação Comissão do IPA CD RIC 539/2020 Solicita informações ao sr. Ricardo Salles, Ministro de ...
Ambiental 1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 10.381, de 28 de maio de 2020. Dispõe sobre a ...
Resumo Executivo - PL nº 2633 de 2020 Autor: Câmara dos Deputados Apresentação: 26/05/2021 Ementa: Altera as Leis nºs 11.952, ...
Resumo Executivo - PL nº 2633 de 2020 Autor: Zé Silva - SOLIDARI/MG Apresentação: 14/05/2020 Ementa: Altera a Lei n° ...
Defesa Agropecuária 1 - Atos do Poder Judiciário / Supremo Tribunal Federal - Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.447. O ministro ...