AGENDA DA CÂMARA – 05 A 09 OUTUBRO
Plenário 06.10 – Terça-feira (13h) IV – Requerimento nº 2.354/2020 (dos Srs. Líderes) Ementa: Requer regime de urgência para a ...
Boletim DOU – 05 de Outubro
Ambiental 1 - Atos do Poder Judiciário / Supremo Tribunal Federal - Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.547. O procurador-geral da ...
Boletim DOU – 02 de Outubro
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro - Portaria nº 524, de 1º de outubro de ...
CD PL 4658/2020
Resumo Executivo - PL nº 4658 de 2020 Autor: Júlio Delgado (PSB-MG) Apresentação: 21/09/2020 Ementa: Institui a política ambiental de ...
Boletim DOU – 01 de Outubro
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro - Portaria nº 518, de 29 de setembro de ...
CD PL 4655/2020
Resumo Executivo - PL nº 4655 de 2020 Autor: Nelson Barbudo - PSL/MT Apresentação: 18/09/2020 Ementa: Altera a Lei nº ...
CD PL 4697/2020
Resumo Executivo - PL nº 4697 de 2020 Autor: Pedro Uczai - PT/SC Apresentação: 23/09/2020 Ementa: Torna hediondo o crime ...
CD PL 4648/2020
Resumo Executivo - PL nº 4648 de 2020 Autor: Jaqueline Cassol - PP/RO Apresentação: 18/09/2020 Ementa: Altera o art. 3º, ...
Boletim DOU – 30 de Setembro
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Portaria ...
Revogações, Atualizações e Motivos – Conama
Resumo Executivo - Revogações, Atualizações e Motivos Resoluções Conama 302, 303 de 2006 A R. 302 trata de “parâmetros, definições ...
