Boletim DOU – 19 de Outubro
Ambiental 1 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações / Gabinete do Ministro - Portaria nº 3.896, de 16 de ...
CD PDL 446/2020
Resumo Executivo - PDL nº 446 de 2020 Autor: Sâmia Bomfim - PSOL/SP e outros Apresentação: 08/10/2020 Ementa: Susta os ...
CD PDL 444/2020
Resumo Executivo - PDL nº 444 de 2020 Autor: João Daniel - PT/SE e outros Apresentação: 07/10/2020 Ementa: Susta os ...
CD PDL 443/2020
Resumo Executivo - PDL nº 443 de 2020 Autor: Alessandro Molon (PSB-RJ) Apresentação: 07/10/2020 Ementa: Susta a Resolução da Diretoria ...
Boletim DOU – 16 de Outubro
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Portaria ...
CD PL 4879/2020
Resumo Executivo - PL nº 4879 de 2020 Autor: Geninho Zuliani - DEM/SP Apresentação: 09/10/2020 Ementa: Dispõe sobre os empreendimentos ...
Boletim DOU – 15 de Outubro
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Portaria nº 1.005, de ...
Cabotagem
Resumo Executivo - Cabotagem O que é Cabotagem A cabotagem é a navegação entre portos da mesma costa de um ...
MN – 02 A 08 DE OUTUBRO
Agricultura Familiar CD PL 4879/2020 Geninho Zuliani Dispõe sobre os empreendimentos de turismo rural da agricultura familiar. Defesa Agropecuária CD ...
Boletim DOU – 14 de Outubro
Ambiental 1 - Ministério da Justiça e Segurança Pública / Gabinete do Ministro - Portaria nº 572, de 13 de ...
