Boletim DOU – 23 de Outubro
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Instrução Normativa Conjunta SDA-MAPA/ANVISA-INC ...
CD PL 4214/2020
Resumo Executivo - PL nº 4214 de 2020 Autor: Rafael Motta - PSB/RN Apresentação: 14/08/2020 Ementa: Altera a Lei nº ...
Boletim DOU – 22 de Outubro
Ambiental 1 - Ministério da Economia / Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - Solução de Consulta nº 5.007, ...
Boletim DOU – 21 de Outubro
Ambiental 1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 10.524, de 20 de outubro de 2020. Dispõe sobre o ...
MP 992/2020 (Parecer Preliminar de Plenário)
Resumo Executivo - MP nº 992 de 2020 (Parecer Preliminar de Plenário) Autor: Glaustin da Fokus Apresentação: 19/10/2020 Considerações sobre ...
Boletim DOU – 20 de Outubro
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Portaria nº 1.010, de ...
MN – 09 A 15 DE OUTUBRO
Meio Ambiente CD PL 4902/2020 Célio Studart - PV (CE) Altera a redação do art. 41 da Lei 9.605 de ...
AGENDA DO SENADO – 19 A 23 DE OUTUBRO DE 2020
AGENDA LEGISLATIVA – 19 A 23.10.2020 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 22.10.2020 – Quinta-feira às 15h COMISSÃO DE SERVIÇOS ...
AGENDA DA CÂMARA – 19 A 23 OUTUBRO
Plenário 20.10 – Terça-feira (13h55) 1 – Medida Provisória nº 992/2020 (do Poder Executivo) Ementa: Dispõe sobre o financiamento a ...
Boletim DOU – 19 de Outubro
Ambiental 1 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações / Gabinete do Ministro - Portaria nº 3.896, de 16 de ...
