Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra - Instrução Normativa nº 60, de ...

AUDIÊNCIA PÚBLICAAGENDA LEGISLATIVA – 03.11 A 06.11.2020   04.11.2020 – Quarta-feira às 10h COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTERNA PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES ...

AGENDA LEGISLATIVA – 26.10 A 30.10.2020  AUDIÊNCIA PÚBLICA 29.10.2020 – Quinta-feira às 10h COMISSÃO MISTA DESTINADA A ACOMPANHAR A SITUAÇÃO ...

Plenário 03.11 – Terça-feira (13h55) 2 – Medida Provisória nº 992/2020 (do Poder Executivo) Ementa: Dispõe sobre o financiamento a ...

Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro - Portaria MMA nº 565, de 29 de outubro ...

Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Portaria nº 162, de ...

Ambiental 1 - Ministério da Defesa / Comando da Marinha - Portaria nº 313/MB de 26 de outubro de 2020.  ...

Relações Internacionais CD MSC 601/2020 Poder Executivo  Submete à apreciação dos membros do Congresso Nacional, nos termos do disposto no ...

Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro - Portaria nº 544, de 26 de outubro de ...

Plenário 27.10 – Terça-feira (13h55) Eleições Eleição para membro do Conselho Nacional De Justiça; Eleição para membro do Conselho Nacional ...