SF PDL 568/2020
Resumo Executivo - PDL nº 568 de 2020 Autor: Câmara dos Deputados Apresentação: 21/12/2020 Ementa: Aprova o texto da Decisão ...
Boletim DOU – 25 de Janeiro
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Portaria nº 200, de ...
Boletim DOU – 22 de Janeiro
Tributária 1 - Ministério da Economia / Secretaria Especial de Fazenda - Despacho nº 2, de 21 de janeiro de ...
FIAGRO
FIAGRO Fundos de Investimento para o Setor Agropecuário Diagnóstico do Setor Agropecuário A agricultura brasileira é baseada em ciência e ...
SF PLS 487/2013
Resumo Executivo - PLS nº 487 de 2013 Autor: Senador Renan Calheiros (MDB/AL) Apresentação: 22/11/2013 Ementa: Reforma o Código Comercial. ...
Boletim DOU – 21 de Janeiro
Ambiental 1 - Ministério da Economia / Gabinete do Ministro - Resolução ME nº 162, de 2 de dezembro de ...
CD PL 3832/2020
Resumo Executivo - PL nº 3832 de 2020 Autor: Marcelo Moraes - PTB/RS Apresentação: 16/07/2020 Ementa: Dispõe sobre a participação ...
Boletim DOU – 20 de Janeiro
Tributária 1 - Ministério da Economia / Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - Instrução Normativa nº 2.003, de ...
SF PDL 577/2020
Resumo Executivo - PDL nº 577 de 2020 Autor: Senador Paulo Rocha (PT/PA) e outros Apresentação: 24/12/2020 Ementa: Susta, nos ...
CD PL 5560/2020
Resumo Executivo - PL nº 5560 de 2020 Autor: Bohn Gass - PT/RS Apresentação: 16/12/2020 Ementa: Dispõe sobre territórios livres ...
