Boletim DOU – 25 de setembro
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Pesca e Aquicultura/Gabinete do Ministro - PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 5, DE 22 DE SETEMBRO ...
MPV 1186/2023
RESUMO EXECUTIVO – MPV N° 1186 DE 2023 Autor: Poder Executivo Apresentação: 12/09/2023 Ementa: Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento ...
MPV 1177/2023
RESUMO EXECUTIVO – MPV N° 1177 DE 2023 Autor: Poder Executivo Apresentação: 06/06/2023 Ementa: Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério ...
Boletim DOU – 22 de setembro
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária - PORTARIA SDA/MAPA Nº 891, DE 20 DE ...
Boletim DOU – 21 de setembro
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária - PORTARIA SDA/MAPA Nº 887, DE 15 DE SETEMBRO ...
Boletim DOU – 20 de setembro
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura e Pecuária/Gabinete do Ministro - PORTARIA MAPA Nº 620, DE 18 DE SETEMBRO ...
CD PL 2757/2022
Resumo Executivo - PL n° 2757 de 2022 Autor: Senado Federal - Confúcio Moura - MDB/RO Apresentação: 20/12/2022 Ementa: Altera ...
CD PL 1768/2023
Resumo Executivo - PL n° 1768 de 2023 Autor: Eunício Oliveira (MDB-CE) Apresentação: 11/04/2023 Ementa: Reabre prazo para repactuação de ...
SF PL 499/2018
Resumo Executivo - PL n° 499 de 2018 Autor: CPI dos Maus-tratos Apresentação: 10/12/2018 Ementa: Altera a Lei nº 9.294, ...
Boletim DOU – 19 de setembro
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Gabinete da Ministra - PORTARIA GM/MMA Nº 710, DE 15 ...
