Boletim DOU – 09 de novembro de 2023
Política Agrícola Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia - PORTARIA Nº 48, DE 8 DE NOVEMBRO ...
Política Agrícola Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia - PORTARIA Nº 48, DE 8 DE NOVEMBRO ...
Direito de Propriedade Presidência da República / Secretaria-Geral / Secretaria Nacional de Juventude / Conselho Nacional de Juventude / COMISSÃO ...
Resumo Executivo - PL n°4487 de 2023 Autor: Flavinha (MDB-MT) Apresentação: 17/10/2023 Ementa: Altera a Lei nº 8.078, de 11 de ...
Resumo Executivo - PL n°5304 de 2023 Autor: Senador Beto Faro (PT/PA) Apresentação: 01/11/2023 Ementa: Dispõe sobre a responsabilidade, do ...
Resumo Executivo - PL n°3844 de 2020 Autor: Senador Jader Barbalho (MDB/PA) Apresentação: 16/07/2020 Ementa: Altera a Lei nº 9.393, ...
Resumo Executivo - PL n°488 de 2011 Autor: Senado Federal - Neuto De Conto (PMDB-SC) Apresentação: 18/02/2011 Ementa: Altera a ...
Ambiental Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade PORTARIA ICMBIO Nº 3.738, DE 3 ...
Ambiental Atos do Poder Executivo - DECRETO Nº 11.767, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o Plano de Desenvolvimento Agropecuário ...
Resumo Executivo - PL n° 2788 de 2019 Autor: Deputado Federal Zé Silva Apresentação: 09/05/2019 Ementa: Institui a Política Nacional ...
AGENDA LEGISLATIVA 06 a 10 de novembro de 2023 PLENÁRIO TERÇA-FEIRA – 07 DE NOVEMBRO DE 2023 Reunião ...