AGENDA LEGISLATIVA – 22 A 26.02.2021   PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL 23.02.2020 –   Terça-feira às 16h SESSÃO DELIBERATIVA ...

Resumo Executivo - PL nº 36 de 2021 Autor: Zé Vitor - PL/MG Apresentação: 03/02/2021 Ementa: Altera a Lei nº ...

Proposta do Comitê Técnico de Assessoramento de Agrotóxicos (CTA) Problema 1 A legislação está baseada na avaliação do perigo devido ...

Meio Ambiente CD PL 451/2021 Igor Kannário - DEM (BA) Altera a Lei nº 13.988, de 14 de abril de ...

Política Agrícola 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra - Portaria nº 37, de 18 ...

Resumo Executivo - PL nº 26 de 2021 Autor: Carlos Veras - PT/PE Apresentação: 03/02/2021 Ementa: Altera a Lei nº ...

Resumo Executivo - PL nº 9 de 2021 Autor: Senador Zequinha Marinho (PSC/PA) Apresentação: 21/01/2021 Ementa: Altera a Lei nº ...

Resumo Executivo - PL nº 195 de 2020 Autor: Lucio Mosquini - MDB/RO Apresentação: 04/02/2021 Ementa: Altera a Lei nº ...

Política Agrícola 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - Portaria nº ...

Política Agrícola 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Companhia Nacional de Abastecimento - Comunicado MOC nº 4.  ...