MN – 29 DE JANEIRO A 04 DE FEVEREIRO
Agricultura Familiar CD PL 26/2021 Carlos Veras - PT (PE) Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril ...
CD PL 2963/2019
Resumo Executivo - PL nº 2963 de 2020 Autor: Senado Federal - Irajá - PSD/TO Apresentação: 22/12/2020 Ementa: Regulamenta o ...
CD PLP 279/2020
Resumo Executivo - PLP nº 279 de 2020 Autor: Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ Apresentação: 16/12/2020 Ementa: Altera a Lei Complementar ...
Boletim DOU – 08 de Fevereiro
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Aquicultura e Pesca - Portaria SAP/MAPA nº ...
CD PDL 355/2020
Resumo Executivo - PDL nº 355 de 2020 Autor: Alceu Moreira - MDB/RS Apresentação: 05/08/2020 Ementa: Susta a Solução de ...
CD PDL 493/2020
Resumo Executivo - PDL nº 493 de 2020 Autor: Célio Studart - PV/CE Apresentação: 27/11/2020 Ementa: Susta a aplicação do ...
SF PDL 525/2020
Resumo Executivo - PDL nº 525 de 2020 Autor: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) Apresentação: 07/12/2020 Ementa: Susta, nos termos do ...
CD PDL 520/2020
Resumo Executivo - PDL nº 520 de 2020 Autor: João Daniel - PT/SE e outros Apresentação: 04/12/2020 Ementa: Susta os ...
Boletim DOU – 05 de Fevereiro
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Ato CGAA nº 7, ...
Boletim DOU – 04 de Fevereiro
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro - Portaria MMA nº 45, de 3 de fevereiro ...
