CD PEC 32/2020
Resumo Executivo - PEC nº 32 de 2020 Autor: Poder Executivo Apresentação: 03/09/2020 Ementa: Altera disposições sobre servidores, empregados públicos ...
Boletim DOU – 02 de Março
Política Agrícola 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra - Portaria MAPA nº 45, de ...
SF PLS 261/2018
Resumo Executivo - PLS nº 261 de 2018 Autor: Senador José Serra (PSDB/SP) Apresentação: 25/05/2018 Ementa: Dispõe sobra a exploração ...
Emenda s/n – SF PEC 186/2019
Resumo Executivo - Emenda s/n (PEC 186/2019) Autor: Senador Zequinha Marinho (PSC/PA) Apresentação: 25/02/2021 Ementa: Altera o texto permanente da ...
AGENDA DO SENADO – 1º A 5 DE MARÇO DE 2021
PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL AGENDA LEGISLATIVA – 01 A 05.03.2021 02.03.2021 – Terça-feira às 16h SESSÃO DELIBERATIVA SEMIPRESENCIAL - ...
Matérias Novas do Congresso Nacional
Alimentação e Saúde SF PL 525/2021 Nilda Gondim - MDB (PB) Dispõe sobre a inserção de mensagem informativa nas embalagens, ...
AGENDA DA CÂMARA – 01 A 05 DE MARÇO
Agenda Legislativa Plenário 02.03 – Terça-feira (15h) 1 – Requerimento nº 2.214/20 (dos Srs. Líderes) Ementa: Requer, nos termos do ...
Boletim DOU – 01 de Março
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro - Portaria MMA nº 73, de 25 de fevereiro ...
CD PL 318/2021
Resumo Executivo - PL nº 318 de 2021 Autor: Paulo Bengtson (PTB-PA) Apresentação: 9/2/2021 Ementa: Declara a criação de animais ...
Boletim DOU – 26 de Fevereiro
Política Agrícola 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra - Portaria GM-MAPA/MAPA nº 2, de ...
