Matérias Novas do Congresso Nacional
Agricultura Familiar CD PL 823/2021 Diversos Pedro Uczai - PT (SC) Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares ...
AGENDA DO SENADO – 8 A 12 DE MARÇO DE 2021
AGENDA LEGISLATIVA – 08 A 12.03.2021 PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL 10.03.2021 – Quarta-feira às 16h SESSÃO DELIBERATIVA SEMIPRESENCIAL - ...
Boletim DOU – 15 de Março
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro - Portaria MMA nº 111, de 12 de março ...
CD PL 5829/2019
Resumo Executivo - PL nº 5829 de 2019 Autor: Silas Câmara (REPUBLIC-AM) Apresentação: 05/11/2019 Ementa: Art. 1º O art. 26 ...
Regularização Fundiária
Resumo Executivo - Regularização Fundiária O agronegócio é um dos setores que impulsiona a economia brasileira, contribui para a geração ...
CD PL 3292/2020
Resumo Executivo - PL nº 3292 de 2020 Autor: Vitor Hugo - PSL/GO Apresentação: 15/06/2020 Ementa: Altera a Lei nº ...
Boletim DOU – 12 de Março
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Ato nº 14, de ...
CD PL 5086/2019
Resumo Executivo - PL nº 5086 de 2019 Autor: Luiz Nishimori - PL/PR Apresentação: 17/09/2019 Ementa: Altera a Lei nº ...
CD PL 7039/2014
Resumo Executivo - PL nº 7039 de 2014 Autor: Celso Maldaner - PMDB/SC Apresentação: 04/02/2014 Ementa: Altera o art. 8º ...
Boletim DOU – 11 de Março
Política Agrícola 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra - Portaria MAPA nº 34, de ...
