AGENDA DA CÂMARA – 08 A 12 DE MARÇO
Plenário 08.03 – Segunda-feira (18h) VI – Requerimento nº 245/21 (dos Srs. Líderes) Ementa: Requer, nos termos do artigo 155 ...
Boletim DOU – 08 de Março
Tributária 1 - Ministério da Economia / Secretaria Especial de Fazenda - Ato Declaratório nº 3, de 5 de março ...
Boletim DOU – 05 de Março
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro - Portaria MMA nº 78, de 3 de março ...
CD PL 4439/2019
Resumo Executivo - PL nº 4439 de 2019 Autor: Fausto Pinato (PP-SP) Apresentação: 13/08/2019 Ementa: Altera a Lei nº 10.893, ...
CD PL 4882/2019
Resumo Executivo - PL nº 4882 de 2019 Autor: Beto Pereira (PSDB-MS) Apresentação: 04/09/2019 Ementa: Altera a Lei nº 11.343, ...
CD PL 2876/2019
Resumo Executivo - PL nº 2876 de 2019 Autor: Nelson Barbudo - PSL/MT Apresentação: 14/05/2019 Ementa: Dispõe sobre a utilização ...
Boletim DOU – 04 de Março
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Aquicultura e Pesca - Portaria SAP/MAPA nº ...
Boletim DOU – 03 de Março
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra - Instrução Normativa nº 4, de ...
CD PL 349/2021
Resumo Executivo - PL nº 349 de 2021 Autor: Zé Silva - SOLIDARI/MG Apresentação: 09/02/2021 Ementa: Cria o Selo de ...
CD PEC 32/2020
Resumo Executivo - PEC nº 32 de 2020 Autor: Poder Executivo Apresentação: 03/09/2020 Ementa: Altera disposições sobre servidores, empregados públicos ...
