CD PL 3292/2020
Resumo Executivo - PL nº 3292 de 2020 Autor: Vitor Hugo - PSL/GO Apresentação: 15/06/2020 Ementa: Altera a Lei nº ...
Boletim DOU – 12 de Março
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Ato nº 14, de ...
CD PL 5086/2019
Resumo Executivo - PL nº 5086 de 2019 Autor: Luiz Nishimori - PL/PR Apresentação: 17/09/2019 Ementa: Altera a Lei nº ...
CD PL 7039/2014
Resumo Executivo - PL nº 7039 de 2014 Autor: Celso Maldaner - PMDB/SC Apresentação: 04/02/2014 Ementa: Altera o art. 8º ...
Boletim DOU – 11 de Março
Política Agrícola 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra - Portaria MAPA nº 34, de ...
CD PL 3325/2015
Resumo Executivo - PL nº 3325 de 2015 Autor: Jerônimo Goergen - PP/RS Apresentação: 15/10/2015 Ementa: Altera a Lei nº ...
CD PDL 636/2019
Resumo Executivo - PDL nº 636 de 2019 Autor: Benes Leocádio - REPUBLIC/RN Apresentação: 18/09/2019 Ementa: Susta os efeitos do ...
CD PL 4195/2012
Resumo Executivo - PL nº 4195 de 2012 Autor: Afonso Hamm - PP/RS Apresentação: 11/07/2012 Ementa: Acrescenta parágrafo ao art. ...
Boletim DOU – 10 de Março
Infraestrutura e Logística 1 - Ministério da Infraestrutura / Secretaria Nacional de Transportes Terrestres - Portaria (DENATRAN) nº 289, ...
Boletim DOU – 09 de Março
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Portaria nº 77, de ...
