CD PL 2363/2011
Resumo Executivo - PL nº 2363 de 2011 Autor: Silvio Costa - PTB/PE Apresentação: 21/09/2011 Ementa: Altera o art. 253 da ...
Boletim DOU – 22 de Março
Ambiental 1 - Ministério da Economia / Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Portaria nº 116, de 11 ...
Boletim DOU – 19 de Março
Tributária 1 - Ministério do Desenvolvimento Regional / Gabinete do Ministro - Portaria Interministerial MDR/ME nº 1, de 17 de ...
Boletim DOU – 18 de Março
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Portaria nº 273, de ...
CD PDL 90/2021
Resumo Executivo - PDL nº 90 de 2021 Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP) Apresentação: 25/02/2021 Ementa: Susta os efeitos da Instrução ...
CD PDL 92/2021
Resumo Executivo - PDL nº 92 de 2021 Autor: Joenia Wapichana - REDE/RR Apresentação: 25/02/2021 Ementa: Susta os efeitos da ...
CD PDL 91/2021
Resumo Executivo - PDL nº 91 de 2021 Autor: Talíria Petrone - PSOL/RJ e outros Apresentação: 25/02/2021 Ementa: Susta os ...
CD PL 515/2021
Resumo Executivo - PL nº 515 de 2021 Autor: Fabio Reis - MDB/SE Apresentação: 22/02/2021 Ementa: Altera a Lei n. ...
CD PL 3555/2020
Resumo Executivo - PL nº 3555 de 2020 Autor: Marreca Filho - PATRIOTA/MA Apresentação: 30/06/2020 Ementa: Altera a Lei nº ...
CD PDL 366/2020
Resumo Executivo - PDL nº 366 de 2020 Autor: Alessandro Molon - PSB/RJ Apresentação: 11/08/2020 Ementa: "Susta o Decreto nº ...
