CD PLP 356/2017
Resumo Executivo - PLP nº 356 de 2017 Autor: Zé Silva - SD/MG Apresentação: 04/04/2017 Ementa: Altera a Lei Complementar ...
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CONGRESSO NACIONAL AGENDA LEGISLATIVA – 15 A 19.3.2021 17.3.2021 – Quarta-feira às 17h SESSÃO DELIBERATIVA SEMIPRESENCIAL - PLENÁRIO DO ...
Resumo Executivo - PL nº 5453 de 2020 Autor: Denis Bezerra (PSB-CE) Apresentação: 09/12/2020 Ementa: Obriga o Poder Executivo a ...
Resumo Executivo - PL nº 5456 de 2020 Autor: Valmir Assunção - PT/BA e outros Apresentação: 09/12/2020 Ementa: Altera a ...
Plenário 16.03 – Terça-feira (15h) 2 – PL 4476/2020 (do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame) Ementa: Discussão, em turno único, ...
Agricultura Familiar CD PL 823/2021 Diversos Pedro Uczai - PT (SC) Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares ...
AGENDA LEGISLATIVA – 08 A 12.03.2021 PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL 10.03.2021 – Quarta-feira às 16h SESSÃO DELIBERATIVA SEMIPRESENCIAL - ...
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro - Portaria MMA nº 111, de 12 de março ...
Resumo Executivo - PL nº 5829 de 2019 Autor: Silas Câmara (REPUBLIC-AM) Apresentação: 05/11/2019 Ementa: Art. 1º O art. 26 ...
Resumo Executivo - Regularização Fundiária O agronegócio é um dos setores que impulsiona a economia brasileira, contribui para a geração ...