AGENDA DA CÂMARA – 20 DE NOVEMBRO À 24 DE NOVEMBRO
AGENDA LEGISLATIVA 20 a 24 de novembro de 2023 PLENÁRIO Não constam matérias de interesse do setor (Atualização - ...
AGENDA DO SENADO – 20 A 24 DE NOVEMBRO DE 2023
AGENDA LEGISLATIVA 20 a 24 de novembro COMISSÕES DO SENADO FEDERAL Segunda-feira – 20 de novembro de 2023 COMISSÃO DE ...
SF PL 6230/2019
RESUMO EXECUTIVO – PL N° 6230 DE 2019 Autor: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) Apresentação: 27/11/2019 Ementa: Dispõe sobre os Planos de Prevenção ...
CD PL 4169/2021
Resumo Executivo - PL n°4169 de 2021 Autor: Lucio Mosquini (MDB-RO) Apresentação: 25/11/2021 Ementa: Proíbe a destruição dos instrumentos utilizados ...
CD PL 3509/2023
Resumo Executivo - PL n°3509 de 2023 Autor: Cobalchini (MDB-SC) Apresentação: 11/07/2023 Ementa: Dispõe sobre o controle sanitário e o ...
AGENDA DO SENADO – 13 A 17 DE NOVEMBRO DE 2023
AGENDA LEGISLATIVA 13 a 17 de novembro COMISSÕES DO SENADO FEDERAL Segunda-feira – 13 de novembro de 2023 COMISSÃO DE ...
AGENDA DA CÂMARA – 13 DE NOVEMBRO À 17 DE NOVEMBRO
AGENDA LEGISLATIVA 13 a 17 de novembro de 2023 PLENÁRIO Não constam matérias de interesse do setor (Atualização - ...
CD PL 5174/2023
Resumo Executivo - PL n° 5174 de 2023 Autor: Arnaldo Jardim - CIDADANIA/SP Apresentação: Arnaldo Jardim - CIDADANIA/SP Ementa: ...
SF PLS 376/2017
Resumo Executivo - PLS n° 376 de 2017 Autor: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) Apresentação: 28/09/2017 Ementa: Dispõe sobre incentivos fiscais ...
Boletim DOU – 10 de novembro de 2023
Ambiental Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima /Gabinete da Ministra - PORTARIA GM/MMA Nº 833, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023. ...
