Vetos – Fiagro (Lei 14.130/21)
Resumo Executivo - Vetos Fiagro (Lei 14.130/21) Principais pontos Fundos são uma espécie de “condomínio” de investidores. Eles reúnem os ...
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Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra - Portaria nº 65, de 30 ...
AGENDA LEGISLATIVA – 05 A 09.04.2021 PLENÁRIO 06.04.2021 – Terça-feira às 16h SESSÃO DELIBERATIVA REMOTA - SESSÃO ...
Agenda Legislativa Comissão de Minas e Energia 06.04 – Terça-feira (09h) Tema: Discussão e Votação de Proposições Local: Anexo II, ...
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Saúde / Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Resolução RE nº 1.312, de 31 ...
Direito de Propriedade e Minorias REQ 15/2021 CAPADR Autor: Jose Mario Schreiner - DEM/GO Data da apresentação: 29/03/2021 Ementa: Requer ...
Resumo Executivo - MP 1016/2020 (Parecer Preliminar de Plenário) Relator: Deputado JÚLIO CÉSAR Apresentação: 23/03/2021 Ementa: Dispõe sobre a renegociação ...
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação - Portaria ...
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro - Portaria nº 127, de 29 de março de ...
Resumo Executivo - PL nº 823 de 2021 Autor: Pedro Uczai - PT/SC e outros Apresentação: 10/03/2021 Ementa: Dispõe sobre ...