Boletim DOU – 16 de Abril
Política Agrícola 1 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações / Gabinete do Ministro - Portaria GM nº 4.666, de ...
CD PL 3757/2020
Resumo Executivo - PL nº 3757 de 2020 Autor: Hugo Leal - PSD/RJ Apresentação: 13/07/2020 Ementa: Dispõe sobre a atividade ...
Boletim DOU – 15 de Abril
Política Agrícola 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Política Agrícola - Portaria nº 19 a ...
Licenciamento Ambiental
Resumo Executivo - Licenciamento Ambiental Contextualização O Licenciamento Ambiental é o processo pelo qual empreendimentos, potencialmente poluidores, precisam passar para ...
CD PLP 246/2020
Resumo Executivo - PLP nº 246 de 2020 Autor: Pastor Gil - PL/MA Apresentação: 14/10/2020 Ementa: Institui o complexo geoeconômico ...
CD PL 6387/2019
Resumo Executivo - PL nº 6387 de 2019 Autor: Senado Federal - José Serra (PSDB-SP) Apresentação: 10/12/2019 Ementa: Altera a ...
Boletim DOU – 14 de Abril
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro - Instrução Normativa Conjunta MMA/IBAMA/ICMBIO nº 1, de 12 ...
CD PDL 98/2021
Resumo Executivo - PDL nº 98 de 2021 Autor: Nilto Tatto (PT-SP) Apresentação: 01/03/2021 Ementa: “Susta a aplicação da Instrução ...
CD PDL 97/2021
Resumo Executivo - PDL nº 97 de 2021 Autor: Professor Israel Batista - PV/DF , Célio Studart - PV/CE Apresentação: ...
SF PDL 96/2021
Resumo Executivo - PDL nº 96 de 2021 Autor: Senador Paulo Rocha (PT/PA) e outros Apresentação: 01/03/2021 Ementa: Susta a ...
