Boletim DOU – 22 de Abril
Ambiental 1 - Atos do Poder Judiciário / Supremo Tribunal Federal - Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.069. Decisão: O Tribunal, ...
CD PL 4063/2019
Resumo Executivo - PL nº 4063 de 2019 Autor: Luiz Philippe de Orleans e Bragança - PSL/SP Apresentação: 11/07/2019 Ementa: ...
Boletim DOU – 20 de Abril
Política Agrícola 1 - Atos do Poder Legislativo - Lei nº 14.142, de 19 de abril de 2021. Confere à ...
CD PL 5465/2019
Resumo Executivo - PL nº 5465 de 2019 Autor: Eduardo Costa - PTB/PA Apresentação: 09/10/2019 Ementa: Altera a Lei nº ...
AGENDA DO SENADO – 19 A 23 DE ABRIL DE 2021
AGENDA LEGISLATIVA – 19 A 23.04.2021 CONGRESSO NACIONAL 19.04.2021 – Segunda-feira às 16h SESSÃO CONJUNTA VETO PARCIAL ...
AGENDA DA CÂMARA – 19 A 23 de ABRIL
Agenda Legislativa Congresso Nacional – Sessão Câmara dos Deputados 19.04 – Segunda-feira (10h) 5 – Veto 05/2021 – Pagamento por ...
Boletim DOU – 19 de Abril
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Aquicultura e Pesca – Portaria SAP/MAPA nº ...
CD PL 8541/2017
Resumo Executivo - PL nº 8541 de 2017 Autor: Paulo Teixeira - PT/SP Apresentação: 12/09/2017 Ementa: Aumenta a alíquota do ...
CD PL 8824/2017
Resumo Executivo - PL nº 8824 de 2017 Autor: Evair Vieira de Melo - PV/ES Apresentação: 10/10/2017 Ementa: Altera as ...
Matérias Novas do Congresso Nacional
Ambiental CD REQ 724/2021 Autor: Nilto Tatto Ementa: Requer a retirada de tramitação do PDC 715/2017. CD REQ 20/2021 Autor: ...
