Agenda Legislativa Comissão de Minas e Energia 13.04 – Terça-feira (09h) Tema: Discussão e Votação de Proposições Local: Anexo II, ...

Infraestrutura e Logística 1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 10.671, de 9 de abril de 2021.  Promulga ...

Alimentação e Saúde CD REQ 91/2021 Autor: Padre João Ementa: Requerimento de audiência pública para debater sobre alimentação em tempo ...

Ambiental 1 - Atos do Senado Federal – Resolução nº 13, DE 2021. Institui o Grupo Parlamentar da Organização do ...

Resumo Executivo - PL nº 4414 de 2016 Autor: Marcelo Matos - PDT/RJ , Aureo - SOLIDARIED/RJ Apresentação: 17/02/2016 Ementa: ...

Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Aquicultura e Pesca - Portaria SAP/MAPA nº ...

Resumo Executivo - PL nº 1293 de 2021 Autor: Poder Executivo Apresentação: 07/04/2021 Ementa: Dispõe sobre os programas de autocontrole ...

Resumo Executivo - PL nº 3891 de 2019 Autor: Célio Studart - PV/CE Apresentação: 04/07/2019 Ementa: Determina que estabelecimentos comerciais ...

Defesa Agropecuária 1 - Presidência da República / Despachos do Presidente da República – Mensagem nº 123, de 6 de ...

Importância do Paraquate na Agricultura Brasileira Contexto geral O Paraquate é um herbicida não seletivo, de amplo espectro, utilizado de ...