CD PL 6387/2019
Resumo Executivo - PL nº 6387 de 2019 Autor: Senado Federal - José Serra (PSDB-SP) Apresentação: 10/12/2019 Ementa: Altera a ...
Boletim DOU – 14 de Abril
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro - Instrução Normativa Conjunta MMA/IBAMA/ICMBIO nº 1, de 12 ...
CD PDL 98/2021
Resumo Executivo - PDL nº 98 de 2021 Autor: Nilto Tatto (PT-SP) Apresentação: 01/03/2021 Ementa: “Susta a aplicação da Instrução ...
CD PDL 97/2021
Resumo Executivo - PDL nº 97 de 2021 Autor: Professor Israel Batista - PV/DF , Célio Studart - PV/CE Apresentação: ...
SF PDL 96/2021
Resumo Executivo - PDL nº 96 de 2021 Autor: Senador Paulo Rocha (PT/PA) e outros Apresentação: 01/03/2021 Ementa: Susta a ...
CD PDC 889/2018
Resumo Executivo - PDC nº 889 de 2018 Autor: Nilto Tatto - PT/SP , Patrus Ananias - PT/MG Apresentação: 27/02/2018 ...
SF PL 525/2021
Resumo Executivo - PL nº 525 de 2021 Autor: Senadora Nilda Gondim (MDB/PB) Apresentação: 22/02/2021 Ementa: Dispõe sobre a inserção ...
CD PL 566/2021
Resumo Executivo - PL nº 566 de 2021 Autor: Augusto Coutinho - SOLIDARI/PE Apresentação: 24/02/2021 Ementa: Altera a Lei nº ...
Boletim DOU – 13 de Abril
Ambiental 1 - Ministério da Justiça e Segurança Pública / Gabinete do Ministro - Portaria nº 157, de 12 de ...
AGENDA DO SENADO – 12 A 16 DE ABRIL DE 2021
AGENDA LEGISLATIVA – 12 A 16.04.2021 PLENÁRIO 13.04.2021 – Terça-feira às 16h SESSÃO DELIBERATIVA REMOTA - SESSÃO REMOTA ...
