CD PL 1073/2020
Resumo Executivo - PL nº 1073 de 2020 Autor: Miguel Haddad - PSDB/SP Apresentação: 26/03/2020 Ementa: Altera o Capítulo XI ...
CD PL 343/2021
Resumo Executivo - PL nº 343 de 2021 Autor: David Soares - DEM/SP Apresentação: 09/02/2021 Ementa: Altera a Lei n° ...
CD PL 4387/2020
Resumo Executivo - PL nº 4387 de 2020 Autor: Christino Aureo - PP/RJ Apresentação: 28/08/2020 Ementa: Altera a Lei nº ...
Boletim DOU – 01 de Junho
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Portaria nº 323, de ...
AGENDA DO SENADO – 31 DE MAIO A 4 DE JUNHO DE 2021
AGENDA LEGISLATIVA – 31.05 A 04.06.2021 CONGRESSO NACIONAL SESSÃO CONJUNTA – PLENÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS 01.06.2021 – ...
MP 1052/2021
Resumo Executivo - MP nº 1052 de 2021 Autor: Presidência da República Apresentação: 19/05/2021 Ementa: Altera a Lei nº 12.712, ...
AGENDA DA CÂMARA – 31 DE MAIO A 04 DE JUNHO
Agenda Legislativa Congresso Nacional – Sessão Câmara dos Deputados 01.06 – Terça-feira (10h) 3 – Veto 05/2021 – Pagamento por ...
Boletim DOU – 31 de Maio
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra - Portaria MAPA nº 153, de ...
Boletim DOU – 28 de Maio
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra - Portaria MAPA nº 142, de ...
Matérias Novas do Congresso Nacional
Ambiental CD PL 1877/2021 Autor: MARCELO RAMOS Ementa: Insere os parágrafos 11 e 12 no artigo 4º da Lei nº ...
