Boletim DOU – 28 de Junho
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Portaria nº 354, de ...
Boletim DOU – 25 de Junho
Ambiental 1 - Atos do Senado Federal – Resolução nº 19, de 2021. Institui a Frente Parlamentar de Recursos Naturais ...
Boletim DOU – 24 de Junho
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Secretaria Executiva - Portaria nº 5, de 21 de junho de 2021. ...
SF PL 2159/2021
Resumo Executivo - PL n° 2159 de 2021 Autor: Câmara dos Deputados Apresentação: 18/05/2021 Ementa: Dispõe sobre o licenciamento ambiental; ...
Boletim DOU – 23 de Junho
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Saúde / Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Portaria PT nº 313, de 21 ...
CD PL 2251/2021
Resumo Executivo - PL n° 2251 de 2021 Autor: Geninho Zuliani - DEM/SP Apresentação: 21/06/2021 Ementa: Altera a Lei nº ...
Principais Pontos | CD PL 490/2007
Principais Pontos - PL n° 490 de 2007 Autor: Homero Pereira (PR/MT) Apresentação: 20/03/2007 Ementa: Altera a Lei n° 6.001, ...
Boletim DOU – 22 de Junho
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra - Portaria nº 177, de 16 ...
SF PL 4728/2020
Resumo Executivo - PL n° 4728 de 2020 Autor: Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG) Apresentação: 25/09/2020 Ementa: Reabre o prazo de ...
CD PL 3880/2019
Resumo Executivo - PL n° 3880 de 2019 Autor: Sidney Leite - PSD/AM Apresentação: 04/07/2019 Ementa: Altera dispositivos da Lei ...
