Boletim DOU – 01 de Setembro
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Portaria nº 388, de ...
Boletim DOU – 31 de Agosto
Ambiental 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação - Portaria nº ...
Análise do Parecer de Plenário à MPV 1050 (Limite de Tolerância Peso por Eixo)
Resumo Executivo - Parecer de Plenário à MPV 1050 Relator: Dep. Vincentinho Júnior Orientação da FPA: Favorável ao relatório Principais ...
AGENDA DA CÂMARA – 30 DE AGOSTO A 03 DE SETEMBRO
Agenda Legislativa Plenário 01/09 – Quarta-feira (15h) Tema: "Discussão e votação das propostas“ 1 – Medida Provisória 1050/2021 (do Poder ...
AGENDA DO SENADO – 30 DE AGOSTO A 3 DE SETEMBRO DE 2021
AGENDA LEGISLATIVA – 30/08/2021 A 03/09/2021 PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL PLENÁRIO - SESSÃO REMOTA DE DEBATES TEMÁTICOS 30/08/2021 ...
CD PL 1118/2019
Resumo Executivo - PL n° 1118 de 2019 Autor: Marreca Filho - PATRI/MA Apresentação: 26/02/2019 Ementa: Obriga hipermercados, supermercados e ...
Boletim DOU – 30 de Agosto
Política Agrícola 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra - Portaria MAPA nº 271, de ...
Boletim DOU – 27 de Agosto
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Portaria ...
Boletim DOU – 26 de Agosto
Tributária 1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 10.780, de 25 de agosto de 2021. Institui o Sistema ...
SF PL 1818/2022 (CD PL 11276/2018)
Resumo Executivo - PL n° 1818 de 2022 Autor: Poder Executivo Apresentação: 27/12/2018 Ementa: Institui a Política Nacional de Manejo ...
