Boletim DOU – 21 de Setembro
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Portaria nº 530, de ...
SF PL 5829/2019
Resumo Executivo - PL nº 5829 de 2019 Autor: Câmara dos Deputados Apresentação: 20/09/2021 Ementa: Institui o marco legal da ...
AGENDA DO SENADO – 20 A 24 DE SETEMBRO DE 2021
AGENDA LEGISLATIVA – 20/09/2021 A 24/09/2021 PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL PLENÁRIO - SESSÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA 21/09/2021 – TERÇA-FEIRA ...
AGENDA DA CÂMARA – 20 A 24 DE SETEMBRO
Agenda Legislativa Plenário 22/09 – Quarta-feira (15h) 3 - Requerimento Nº 1.860/21 (dos Srs. Líderes) Ementa: Requer regime de urgência ...
Boletim DOU – 20 de Setembro
Infraestrutura e Logística 1 - Ministério da Infraestrutura / Conselho Nacional de Trânsito - Resolução CONTRAN nº 872, de 13 ...
Boletim DOU – 17 de Setembro
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro - Portaria nº 439, de 16 de setembro de ...
CD PL 3068/2021
Resumo Executivo - PL n° 3068 de 2021 Autor: Pedro Uczai - PT (SC) Apresentação: 02/09/2021 Ementa: Institui a Contribuição ...
Boletim DOU – 16 de Setembro
Ambiental 1 - Ministério da Economia / Banco Central do Brasil - Resolução CMN nº 4.945, de 15 de setembro ...
CD PL 3887/2020
Resumo Executivo - PL n° 3887 de 2020 Autor: Poder Executivo Apresentação: 21/07/2020 Ementa: Institui a Contribuição Social sobre Operações ...
CD PL 1142/2021
Resumo Executivo - PL n° 1142 de 2021 Autor: Renata Abreu - PODE/SP Apresentação: 30/03/2021 Ementa: Altera o Decreto-Lei nº ...
