Conselho Jurídico   1 - Presidência da República/Despachos do Presidente da República – Mensagem nº 514, de 8 de outubro ...

AGENDA LEGISLATIVA – 11 A 15/10/2021   PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL   PLENÁRIO - SESSÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA 13/10/2021 – QUARTA-FEIRA ...

Agenda Legislativa   VOTAÇÃO NA SESSÃO PLENÁRIA 13/10, às 15h.   ITEM 4: ICMS DE COMBUSTÍVEIS – PLP 11/2020 Ementa: Prevê a ...

Resumo Executivo - Decreto nº 10.833, de 7 de outubro de 2021 Autor: Presidência da República Apresentação: 08/10/2021 Ementa: Altera ...

Defesa Agropecuária   1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária - Portaria nº 414, de 4 ...

Resumo Executivo - PL n° 2261 de 2021 Autor: Dra. Soraya Manato - PSL/ES Apresentação: 21/06/2021 Ementa: Altera a Lei ...

Resumo Executivo - Autor: Apresentação: Ementa:   Orientação da FPA: Principais pontos Justificativa

Resumo Executivo - PL n° 2405 de 2021 Autor: Gustavo Fruet (PDT-PR) Apresentação: 01/07/2021 Ementa: Altera a Lei nº 7.797, ...

Ambiental   1 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos - Portaria SELA/SEPPI/ME nº 12.025, de ...

Ambiental   1 - Ministério do Meio Ambiente/Gabinete do Ministro - Portaria MMA nº 455, de 5 de outubro de ...