Agenda Legislativa Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural 08/09 – Quarta-feira (09h) Tema: "Discussão e Votação de Propostas" ...

Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Portaria nº 390, de ...

Ambiental 1 - Ministério da Justiça e Segurança Pública / Gabinete do Ministro - Portaria nº 363, de 2 de ...

Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro - Portaria MMA nº 414, de 31 de agosto ...

Resumo Executivo - PL n° 2922 de 2021 Autor: Senador Zequinha Marinho (PSC/PA) Apresentação: 23/08/2021 Ementa: Regulamenta o art. 231 ...

Resumo Executivo - PL n° 2541 de 2021 Autor: Efraim Filho - DEM/PB Apresentação: 13/07/2021 Ementa: Altera a Lei nº ...

Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Portaria nº 388, de ...

Ambiental 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação - Portaria nº ...

Resumo Executivo - Parecer de Plenário à MPV 1050 Relator: Dep. Vincentinho Júnior Orientação da FPA: Favorável ao relatório Principais ...

Agenda Legislativa Plenário 01/09 – Quarta-feira (15h) Tema: "Discussão e votação das propostas“ 1 – Medida Provisória 1050/2021 (do Poder ...