CD PLP 178/2021
Resumo Executivo - PLP 178/2021 Autor: Efraim Filho (DEM-PB) Apresentação: 26/10/2021 Ementa: Institui o Estatuto Nacional de Simplificação de...
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Resumo Executivo - PL 1825/2022 Autor:Senado Federal - Comissão Diretora do Senado Federal Apresentação: 29/06/2022 Ementa: Institui a Lei Geral...
Resumo Executivo - PL 4831/2019 Autor: Chico D'Angelo - PDT/RJ Apresentação: 03/09/2019 Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21...
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Resumo Executivo - PL 4.188/2021 Principais Pontos Autor: Poder Executivo Apresentação: 26/11/2021 Ementa: Dispõe sobre o serviço de gestão especializada...
Resumo Executivo - PLS nº 532/2018 Autor: Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) Apresentação:18/12/2018 Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21...
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Resumo Executivo - PL nº 5180/2020 Autor: Celso Maldaner - MDB/SC Apresentação: 17/11/2020 Ementa: Autoriza o Ministério da Economia a...
Resumo Executivo - PL nº 5516 de 2020 Autor: Dra. Soraya Manato (PSL-ES) Apresentação: 10/08/2022 Ementa: Dispõe sobre a identificação...