CD PL 1825/2022 (Nº Anterior PLS 68/2017)
Resumo Executivo - PL 1825/2022 Autor:Senado Federal - Comissão Diretora do Senado Federal Apresentação: 29/06/2022 Ementa: Institui a Lei Geral...
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Resumo Executivo - PL 4831/2019 Autor: Chico D'Angelo - PDT/RJ Apresentação: 03/09/2019 Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21...
Resumo Executivo - PL nº 1519/2022 Autor: Delegado Pablo (UNIÃO-AM) Apresentação: 07/06/2022 Ementa: Altera a Lei n° 9.605, de 12...
Balanço dos 10 anos do Código Florestal O Código Florestal é a principal política pública nacional para a proteção da...
Resumo Executivo - PL 4.188/2021 Principais Pontos Autor: Poder Executivo Apresentação: 26/11/2021 Ementa: Dispõe sobre o serviço de gestão especializada...
Resumo Executivo - PLS nº 532/2018 Autor: Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) Apresentação:18/12/2018 Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21...
Resumo Executivo - PL nº 518/2022 Autor: Caroline de Toni - UNIÃO/SC Apresentação: 09/03/2022 Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do...
Resumo Executivo - PL nº 5180/2020 Autor: Celso Maldaner - MDB/SC Apresentação: 17/11/2020 Ementa: Autoriza o Ministério da Economia a...
Resumo Executivo - PL nº 5516 de 2020 Autor: Dra. Soraya Manato (PSL-ES) Apresentação: 10/08/2022 Ementa: Dispõe sobre a identificação...
Resumo Executivo - PL nº 7279/2017 Autor: Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO) Apresentação: 03/04/2017 Ementa: : Dispõe sobre a criação e a...