SF PL 1903/2022
Resumo Executivo - PL n° 1903 de 2022 Autor: Senador Rogério Carvalho (PT/SE) Apresentação: 05/07/2022 Ementa: Altera o art. 253...
Resumo Executivo - PL n° 1903 de 2022 Autor: Senador Rogério Carvalho (PT/SE) Apresentação: 05/07/2022 Ementa: Altera o art. 253...
Resumo Executivo - PL n° 253 de 2017 Autor: Senador Paulo Paim (PT/RS) Apresentação: 07/08/2017 Ementa: Revoga o §3° do...
RESUMO EXECUTIVO – PL N° 2920 DE 2023 Autor: Poder Executivo Apresentação: 02/06/2023 Ementa: Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e...
Resumo Executivo - PL n° 2250 de 2021 Autor: Senador Marcos Rogério (DEM/RO) Apresentação: 21/06/2021 Ementa: Altera o art. 2º...
Resumo Executivo - PL n° 145 de 2021 Autor: Eduardo Costa - PTB/BA Apresentação: 03/02/2021 Ementa: Disciplina a capacidade de...
Resumo Executivo - PL n° 3977 de 2021 Autor: Capitão Augusto - PL/SP Apresentação: 10/11/2021 Ementa: Dispõe sobre espécies animais...
Resumo Executivo - PL n° 3591 de 2019 Autor: Senador Luis Carlos Heinze – PP/RS Apresentação: 14/06/2019 Ementa: Altera a...
Resumo Executivo - PL n° 1533 de 2023 Autor: Misael Varella – DEM/MG Apresentação: 11/04/2017 Ementa: Altera o art. 98...
Resumo Executivo - PL n° 4681 de 2016 Autor: Félix Mendonça Júnior - PDT/BA Apresentação: 09/03/2016 Ementa: Altera a Lei...
Resumo Executivo - PL n° 3221 de 2019 Autor: Senador Chico Rodrigues – DEM/RR Apresentação: 29/05/2019 Ementa: Altera a Lei...