CD PL 813/2023
RESUMO EXECUTIVO – PL n° 813 DE 2023 Autor: Célio Studart - PSD/CE Apresentação: 02/03/2023...
RESUMO EXECUTIVO – PL n° 813 DE 2023 Autor: Célio Studart - PSD/CE Apresentação: 02/03/2023...
RESUMO EXECUTIVO – PL n° 496 DE 2023 Autor: Senador Fabiano Contarato (PT/ES) Apresentação: 14/02/2023 Ementa: Altera o art. 20 da Lei...
Resumo Executivo - PL n° 519 de 2022 Autor: Senador Jaques Wagner (PT/BA) Apresentação: 09/03/2022 Ementa: Altera a Lei nº...
Resumo Executivo - PL n° 486 de 2022 Autor: Senador José Serra (PSDB/SP) Apresentação: 09/03/2022 Ementa: Altera as Leis nºs...
RESUMO EXECUTIVO – MPV N° 1189 DE 2023 Autor: Poder Executivo Apresentação: 27/09/2023 Ementa: Autoriza o Poder Executivo federal a...
RESUMO EXECUTIVO – PL N° 19 DE 2022 Autor: Pedro Uczai - PT/SC , Marcon - PT/RS , Bohn Gass - PT/RS e outros Apresentação: 02/02/2022...
RESUMO EXECUTIVO – PL N° 2524 DE 2022 Autor: Senador Jean Paul Prates (PT/RN) Apresentação: 27/09/2022 Ementa: Estabelece regras relativas à...
RESUMO EXECUTIVO – PL N° 5302 DE 2020 Autor: Sen. Paulo Paim (PT/RS) Apresentação: 30/11/2020 Ementa: Altera as Leis nº...
RESUMO EXECUTIVO – MPV N° 1186 DE 2023 Autor: Poder Executivo Apresentação: 12/09/2023 Ementa: Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento...
RESUMO EXECUTIVO – MPV N° 1177 DE 2023 Autor: Poder Executivo Apresentação: 06/06/2023 Ementa: Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério...