SF PL 5189/2020
Resumo Executivo - PL n° 5189 de 2020 Autor: Jorginho Mello - PL/SC Apresentação: 18/11/2020 Ementa: Altera a Lei nº...
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Resumo Executivo - PL n° 4816 de 2019 Autor: Delegado Alessandro Vieira - MDB/SE Apresentação: 03/09/2019 Ementa: Altera a Lei...
Resumo Executivo - PL n° 1832 de 2023 Autor: Laércio - PP/SE Apresentação: 12/04/2023 Ementa: Altera a Lei nº 9.605,...
Resumo Executivo - PL n° 4765 de 2020 Autor: Chico Rodrigues - PSB/RR Apresentação: 30/09/2020 Ementa: Estabelece diretrizes e fundamentos...
Resumo Executivo - PL n° 3019 de 2023 Autor: Max Lemos (PDT/RJ) Apresentação: 13/06/2023 Ementa: Dispõe sobre Utilização de Bem...
Resumo Executivo - PL n° 212 de 2022 Autor: Senador Rogério Carvalho Apresentação: 10/02/22 Ementa: Altera a Lei nº 11.947,...
Resumo Executivo - PL n° 1869 de 2022 Autor: Comissão de Meio Ambiente Apresentação: 01/07/22 Ementa: Altera as Leis nºs...
Resumo Executivo - PL n° 4592 de 2023 Autor: Padre João (PT-MG) Apresentação: 20/09/2023 Ementa: Dispõe sobre a proibição de...
Resumo Executivo - PL n° 4253 de 2021 Autor: Natália Bonavides (PT/RN) Apresentação: 01/12/21 Ementa: Altera a Lei nº 14.216,...
Resumo Executivo - PL n° 715 de 2023 Autor: Dep. Zé Vitor (PL/MG) Apresentação: 28/02/2023 Ementa: Dispõe sobre a compatibilidade...