PLENÁRIO
| 1 | SESSÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA REMOTA
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 913, DE 2019 – Discussão, em turno único – Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Autoria: Presidência da República
Relatoria: Parecer proferido em Plenário, na Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Alceu Moreira, favorável à Medida Provisória e contrário às Emendas nºs 1 e 2, apresentadas perante a Comissão Mista. (Sobrestando a pauta a partir de 15/03/2020) (Prazo final prorrogado: 28/05/2020). Data / Local: 05 de maio (terça-feira), Sessão Remota – 16:00 horas. Tramitação: PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL Orientação: FAVORÁVEL
Resumo Executivo: MP 913 |