AGENDA DA CÂMARA – 01A 05 DE JUNHO
Agenda Legislativa Plenário 02.06 – Terça-feira (15h) 1 – Medida Provisória nº 944/2020 (do Poder Executivo) Ementa: Institui o Programa ...
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Boletim DOU – 01 de Junho
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Aquicultura e Pesca - Portaria nº 150, ...
MN – 22 A 28 DE MAIO
MATÉRIAS NOVAS - 22/05 a 28/05 Nome Ementa Principal Autor Partido Apresentação Comissão do IPA CD RIC 539/2020 Solicita informações ...
Boletim DOU – 29 de Maio
Ambiental 1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 10.381, de 28 de maio de 2020. Dispõe sobre a ...
CD PL 2633/2020
Resumo Executivo - PL nº 2633 de 2020 (PARECER PROFERIDO EM PLENÁRIO) Relator: Dep. Marcelo Ramos Ementa: Altera a Lei ...
CD PL 2633/2020
Resumo Executivo - PL nº 2633 de 2020 Autor: Zé Silva - SOLIDARI/MG Apresentação: 14/05/2020 Ementa: Altera a Lei n° ...
Boletim DOU – 28 de Maio
Defesa Agropecuária 1 - Atos do Poder Judiciário / Supremo Tribunal Federal - Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.447. O ministro ...
Programa Nacional de Bioinsumos
Resumo Executivo - Programa Nacional de Bioinsumos (Decreto nº 10.375, de 26 de maio de 2020) Principais pontos O Programa ...
Boletim DOU – 27 de Maio
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Portaria nº 101, de ...
Boletim DOU – 26 de Maio
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Portaria nº 1, de ...
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