Comércio Exterior
1 – Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Secretaria Executiva – CIRCULAR Nº 2, DE 31 DE JULHO DE 2023.
Prorroga o prazo a que faz menção o item 1 da Circular nº 01, de 01 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 05 de junho de 2023, que trata da Consulta Pública para posicionamento das partes interessadas quanto a crescente interação entre Comércio e Desenvolvimento Sustentável em negociações comerciais internacionais.
Defesa Agropecuária
1 – Atos do Poder Executivo – DECRETO Nº 11.625, DE 2 DE AGOSTO DE 2023.
Altera o Decreto nº 5.069, de 5 de maio de 2004, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca – CONAPE.
2- Atos do Poder Executivo – DECRETO Nº 11.626, DE 2 DE AGOSTO DE 2023.
Institui o Programa Povos da Pesca Artesanal.
3- Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária – PORTARIA SDA/MAPA Nº 865, DE 2 DE AGOSTO DE 2023.
Institui o Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asiática da Soja – Phakopsora pachyrhizi (PNCFS) no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária.
Trabalhista
1 – Ministério do Trabalho e Emprego/Gabinete do Ministro – PORTARIA MTE Nº 2968, DE 02 DE AGOSTO DE 2023.
Suspende temporariamente procedimentos de análise e as publicações relativas a processos de registro sindical.
