Defesa Agropecuária
1-Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária – PORTARIA SDA Nº 750, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
Altera a lista de pragas quarentenárias presentes, constantes do anexo da Instrução Normativa SDA nº 38, de 1º de outubro de 2018.
2-Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária – PORTARIA SDA Nº 752, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de frutos de lima-ácida citrus latifolia produzidos no México.
3-Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária/Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas/Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins – ATO Nº 7, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
Resumo dos pedidos de registro, atendendo os dispositivos legais do artigo 14 do Decreto n. 4074, de 04 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989.
4-Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada – INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN N° 205, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
Dispõe sobre alteração das Monografias dos ingredientes ativo na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa – IN N° 103, de 19 de outubro de 2021.
5-Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada – INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN N° 206, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo A70 -Anisopteromalus calandrae na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa – IN nº 103, de 19 de outubro de 2021.
6-Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada – INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN N° 207, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo C87: Capsicum annuum na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa – IN N° 103, de 19 de outubro de 2021.
7-Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada – INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN N° 208, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
Dispõe sobre Inclusão da Monografia dos ingredientes ativos R04: Rheum palmatum e R04.1 – Extrato hidroetanólico de Rheum palmatum na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa – IN nº 103, de 19 de outubro de 2021.
8-Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada – INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN N° 209, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo P69 – PINOXADEN na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa – IN N° 103, de 19 de outubro de 2021.
9-Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada – INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN N° 210, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
Dispõe sobre alteração das Monografias dos ingredientes ativo na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa – IN nº 103, de 19 de outubro de 2021.
Política Agrícola
1-Ministério da Fazenda/Conselho Monetário Nacional – RESOLUÇÃO CMN Nº 5.060, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos bancos comerciais e dos bancos múltiplos.
2-Ministério da Fazenda/Conselho Monetário Nacional – RESOLUÇÃO CMN Nº 5.061, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
Dispõe sobre a organização e o funcionamento de confederações de serviço.
3-Ministério da Fazenda/Conselho Monetário Nacional – RESOLUÇÃO CMN Nº 5.062, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
Altera a Resolução CMN nº 4.970, de 25 de novembro de 2021, que disciplina os processos de autorização relacionados ao funcionamento das instituições que especifica.
