Ambiental
1 – Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Gabinete da Ministra – PORTARIA GM/MMA Nº 795, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.
Institui o Grupo de Trabalho da Sociobioeconomia.
Direito de Propriedade e Minorias
1 – Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Gabinete do Ministro – PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 609, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023.
Designar, para compor a Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais, conforme os § 1º, incisos I a VII, e § 4º do art. 11 do Decreto 10.592, de 2020, os representantes dos órgãos e entidades a seguir.
Relações Internacionais
1 – Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Secretaria de Comércio Exterior – CIRCULAR SECEX Nº 43, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023.
Abre consulta pública para posicionamento das partes interessadas quanto a negociações comerciais entre o Mercosul e a República da Índia.
2- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Secretaria de Comércio Exterior – CIRCULAR SECEX Nº 44, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023.
Abre consulta pública para posicionamento das partes interessadas quanto a eventuais negociações comerciais entre o Mercosul e os Emirados Árabes Unidos.
