Ambiental
1 – Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – PORTARIA ICMBIO Nº 3.369, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023.
Aprova o 2º ciclo do Plano de Ação Nacional para a Conservação das Aves da Mata Atlântica – PAN Aves da Mata Atlântica, contemplando 114 táxons nacionalmente ameaçados de extinção, estabelecendo objetivo geral, objetivos específicos, prazo de execução, formas de implementação, supervisão e revisão (processo SEI nº 02061.000248/2022-03).
Comércio Exterior
1 – Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Secretaria de Comércio Exterior – PORTARIA SECEX Nº 272, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023.
Altera a Portaria SECEX nº 65, de 26 de novembro de 2020, que dispõe sobre a habilitação de órgãos da Administração Pública Federal e sobre a inclusão, alteração ou exclusão de tratamentos administrativos no Sistema Integrado de Comércio Exterior – Siscomex
2- Ministério da Agricultura e Pecuária/Gabinete do Ministro – PORTARIA Nº 179, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023.
Ficam designados, como representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária para compor o Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações – COFIG
Defesa Agropecuária
1 – Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária – PORTARIA SDA/MAPA Nº 897, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
Inclui o Estado do Rio de Janeiro no calendário de semeadura de soja, constante no anexo da Portaria SDA/MAPA nº 840, de 7 de julho de 2023, publicada no dia 11 de julho de 2023, na página 5, seção 1, edição 130, do Diário Oficial da União.
2- Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária – PORTARIA SDA/MAPA Nº 899, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
Altera a Instrução Normativa SDA/MAPA nº 16, de 26 de agosto de 2015 – Requisitos fitossanitários para sementes de diversas culturas e origens.
3- Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária – PORTARIA SDA/MAPA Nº 898, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
Altera a lista de pragas quarentenárias presentes, constante do anexo da Instrução Normativa SDA nº 38, de 1º de outubro de 2018, e dá outras providências.
4- Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária – PORTARIA SDA/MAPA Nº 900, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
Reconhece a Área Sob Sistema de Mitigação de Risco (SMR) para o Cancro Cítricono município de Ituiutaba-MG.
5- Ministério da Pesca e Aquicultura/Gabinete do Ministro – PORTARIA MPA Nº 136, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.
Fica instituída, no âmbito do Ministério da Pesca e Aquicultura, a Secretaria-Executiva do Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos dos Recursos Pesqueiros Demersais das Regiões Norte e Nordeste (CPG Demersais N/NE), da Rede Nacional Colaborativa para Gestão Sustentável dos Recursos Pesqueiros (Rede Pesca Brasil).
Trabalhista
1 – Ministério do Trabalho e Emprego/Gabinete do Ministro – PORTARIA MTE Nº 3.472, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023.
Dispõe sobre os procedimentos para o registro das entidades sindicais no Ministério do Trabalho e Emprego.
Nomeação / Exoneração
1 – Presidência da República/Casa Civil – PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2023.
NOMEAR ALEX SANDRO DE AVILA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério de Portos e Aeroportos.
