Governo
1 – Atos do Poder Executivo – DECRETO Nº 11.639, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.
Institui Grupo de Trabalho Interministerial para o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural.
2- Atos do Poder Executivo – DECRETO Nº 11.642, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.
Institui o Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais.
3- Atos do Poder Executivo – DECRETO Nº 11.648, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.
Institui o Programa Energias da Amazônia.
4- Atos do Poder Executivo – DECRETO Nº 11.637, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.
Altera o Decreto nº 9.311, de 15 de março de 2018, que regulamenta a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.001, de 20 de junho de 2014.
5- Atos do Poder Executivo – DECRETO Nº 11.638, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.
Institui a Comissão Nacional de Enfrentamento da Violência no Campo.
6- Atos do Poder Executivo – DECRETO Nº 11.635, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.
Altera o Decreto nº 7.572, de 28 de setembro de 2011, que regulamenta dispositivos da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, que tratam do Programa de Apoio à Conservação Ambiental – Programa Bolsa Verde.
7- Atos do Poder Executivo – DECRETO Nº 11.636, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.
Altera o Decreto nº 7.943, de 5 de março de 2013, que institui a Política Nacional para os Trabalhadores Rurais Empregados.
8- Atos do Poder Executivo – DECRETO Nº 11.640, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.
Institui o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios.
Comércio Exterior
1 – Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Secretaria de Comércio Exterior – PORTARIA SECEX Nº 257, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.
Altera a Portaria SECEX nº 72, de 18 de dezembro de 2020.
Direito de Propriedade e Minorias
1 – Ministério das Cidades/Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social – RESOLUÇÃO Nº 238, DE 24 DE JULHO DE 2023.
Altera a Resolução nº 225, de 17 de dezembro de 2020, do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social, que aprova o Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional.
