Ambiental
1 – Ministério da Agricultura e Pecuária/Gabinete do Ministro – PORTARIA MAPA Nº 604, DE 9 DE AGOSTO DE 2023.
Institui, no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária, a Comissão COP 28, de Preparação para participação deste Ministério nas Conferências da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.
Agricultura Familiar
1 – Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Gabinete do Ministro – PORTARIA MDA Nº 26, DE 10 DE AGOSTO DE 2023.
Institui o Programa Nacional de Apoio à Qualificação da Gestão dos Empreendimentos da Agricultura Familiar – Mais Gestão – e dá outras providências.
Tributária
1 – Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.156, DE 8 DE AGOSTO DE 2023.
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.055, de 6 de dezembro de 2021, que dispõe sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
Nomeação / Exoneração
1 – Ministério da Agricultura e Pecuária/Gabinete do Ministro – PORTARIA Nº 149, DE 9 DE AGOSTO DE 2023.
A Portaria MAPA nº 22, de 16 de janeiro de 2020, passa a vigorar com as seguintes alterações.
