Ambiental
1 – Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Gabinete da Ministra – PORTARIA GM/MMA Nº 615, DE 27 DE JULHO DE 2023.
Designar para a função de membros do Grupo de Trabalho Cadastro Ambiental Rural – PA (GTCAR-PA), os representantes a seguir indicados.
2- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – PORTARIA ICMBIO Nº 2.402, DE 26 DE JULHO DE 2023.
Aprova o 2º ciclo do Plano de Ação Nacional para a Conservação das Aves da Amazônia – PAN Aves da Amazônia, contemplando 74 táxons nacionalmente ameaçados de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, prazo de execução, formas de implementação, supervisão e revisão (processo nº 02061.000203/2021-40)
Defesa Agropecuária
1 – Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Toxicologia – CONSULTA PÚBLICA Nº 1.186, DE 26 DE JULHO DE 2023.
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Instrução Normativa que inclui o ingrediente ativo F77: FLUAZAINDOLIZINA na Relação dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa – IN N° 103, de 19 de outubro de 2021.
Nomeação / Exoneração
1 – Presidência da República/Casa Civil – PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2023.
NOMEAR FLÁVIA DUARTE NASCIMENTO, para exercer o cargo de Diretora de Planejamento, Orçamento e Administração do Serviço Florestal Brasileiro do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
