Comércio
1 – Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Secretaria Executiva/Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial – RESOLUÇÃO CNDI/MDIC Nº 1, DE 6 DE JULHO DE 2023.
Propõe a nova política industrial, com a finalidade de nortear as ações do Estado Brasileiro em favor do desenvolvimento industrial.
2- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Secretaria Executiva/Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial – RESOLUÇÃO CNDI/MDIC Nº 2, DE 6 DE JULHO DE 2023.
Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial.
3- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Secretaria Executiva/Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial – RESOLUÇÃO CNDI/MDIC Nº 3, DE 6 DE JULHO DE 2023.
Dispõe sobre o compartilhamento de dados dos membros do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial que integram a Administração Pública federal com a Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial.
Ambiental
1 – Atos do Poder Executivo – DECRETOS DE 18 DE JULHO DE 2023.
DESIGNAR MURIEL SARAGOUSSI, Engenheira Agrônoma pela ESALQ/USP e Doutora em Fisiologia Vegetal Opção Melhoramento de Plantas pela ENSAR/França, para participar da 59ª Sessão do Painel Intergovernamental de Mudança do Clima – IPCC, na cidade de Nairóbi, República do Quênia, e da 4ª Reunião do Grupo de Trabalho de Meio Ambiente e Sustentabilidade Climática do G20 – ESCWG e da Reunião de Ministros de Meio Ambiente e Sustentabilidade Climática dos países do G20, na cidade de Chennai, República da Índia, com ônus, no período de 22 a 29 de julho de 2023, inclusive trânsito.
Orçamento
1- Atos do Poder Legislativo – LEI Nº 14.625, DE 18 DE JULHO DE 2023
Altera o Anexo V à Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2023.
