Ambiental
1 – Presidência da República/Secretaria-Geral – PORTARIA SG/PR Nº 155, DE 22 DE JUNHO DE 2023.
Institui o Grupo de Trabalho Técnico com a finalidade de coordenar o processo dos Diálogos Amazônicos, que antecedem a Cúpula da Amazônia.
Defesa Agropecuária
1 – Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária – PORTARIA N° 673, DE 22 DE JUNHO DE 2023.
Altera a Portaria n° 60, de 24 de janeiro de 2022, que institui a Política de Governança Organizacional da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Política Agrícola
1 – Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Política Agrícola/Coordenação-Geral da CER-Proagro – ATA DA NONA SESSÃO/2023 DO COLEGIADO CER/PROAGRO.
Ao décimo quinto dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte três, o Colegiado da Comissão Especial de Recursos do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (CER/PROAGRO) julgou remotamente os recursos constantes da pauta. Os julgamentos dos recursos ocorreram sob a Presidência do representante do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).
Tributária
1 – Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Secretaria de Comércio Exterior – PORTARIA SECEX Nº 245, DE 22 DE JUNHO DE 2023.
Altera a Portaria SECEX nº 72, de 18 de dezembro de 2020.
2- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Secretaria de Comércio Exterior – PORTARIA SECEX Nº 246, DE 22 DE JUNHO DE 2023.
Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 482, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de junho de 2023.
Trabalhista
1 – Ministério do Trabalho e Emprego/Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 969, DE 21 DE JUNHO DE 2023.
Aprova a Proposta Orçamentária do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT para o exercício de 2024.
Direito de Propriedade e Minorias
1 – Ministério das Cidades/Gabinete do Ministro – PORTARIA MCID Nº 741, DE 20 DE JUNHO DE 2023.
Regulamenta as linhas de atendimento voltadas à provisão subsidiada de unidades habitacionais novas e à melhoria habitacional em áreas rurais, integrantes do Minha Casa, Minha Vida – MCMV Rural.
2- Ministério das Cidades/Gabinete do Ministro – PORTARIA MCID Nº 743, DE 20 DE JUNHO DE 2023.
Dispõe sobre as regras e os requisitos para o processo de seleção de propostas, no exercício de 2023, destinadas à provisão subsidiada de unidades habitacionais novas e à melhoria habitacional em áreas rurais, integrantes do Minha Casa, Minha Vida – MCMV Rural.
3- Ministério das Cidades/Gabinete do Ministro – PORTARIA MCID Nº 742, DE 20 DE JUNHO DE 2023.
Dispõe sobre as regras e requisitos para habilitação de entidades privadas sem fins lucrativos na condição de entidade organizadora – EO para atuação nas linhas de atendimento voltadas à provisão subsidiada de unidades habitacionais novas e à melhoria habitacional em áreas rurais, integrantes do Minha Casa, Minha Vida – MCMV Rural.
Nomeação / Exoneração
1 – Presidência da República/Casa Civil – PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2023.
EXONERAR, a pedido, TIAGO DE MORAES VICENTE do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da Agricultura e Pecuária, a partir de 16 de junho de 2023.
NOMEAR CLEBER OLIVEIRA SOARES, para exercer o cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
