Ao longo das últimas duas décadas, o Brasil tem visto o crescimento e o fortalecimento do setor agrícola graças à força e resiliência dos produtores rurais, auxiliados por uma política agrícola consistente e de impacto: o Plano Safra. Celebrando seus 20 anos de existência, este plano tem desempenhado um papel fundamental no desenvolvimento e na modernização do agronegócio brasileiro. Através de investimentos estratégicos, financiamentos acessíveis e incentivos estruturados, esse plano tem desempenhado um papel crucial na transformação do cenário agrícola do país.
Lançado em 2002, o Plano Safra, na época denominado Plano Agrícola e Pecuário, tem sido um programa essencial do governo federal, cujo propósito é direcionar recursos públicos para viabilizar e fortalecer as atividades dos produtores rurais, sejam eles de pequeno, médio ou grande porte. Lançado anualmente, desempenha um papel fundamental no financiamento e na garantia do desenvolvimento agrícola em todo o país.
No decorrer do tempo, a sociedade passou por diversas transformações e o setor agrícola, não obstante disso, acompanhou essas mudanças, que podem ser vistas na evolução dos objetivos de cada Plano. Objetivos esses que foram ficando cada vez mais complexos, especializados e detalhados.
Dentre todas as contribuições do Plano Safra para o produtor, podemos destacar o grande avanço obtido no âmbito de Crédito Rural desde sua criação. Facilitou o acesso dos agricultores, oferecendo linhas de financiamento com taxas de juros mais baixas e prazos adequados às necessidades do setor. Isso permite que os produtores invistam em insumos, maquinário, infraestrutura e demais elementos essenciais para a atividade agrícola.
Na safra 22-23, o Plano contou com R$340,9bi em recursos, dos quais R$53,6bi se destinaram ao Pronaf, R$43,75bi foram destinados ao Pronamp e R$243,5bi aos demais produtores e cooperativas.
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) é uma iniciativa do governo brasileiro, criado em 1995, cujo objetivo principal é estimular a geração de renda e a valorização da mão de obra familiar no meio rural. Para alcançar essa meta, o programa oferece financiamento para atividades e serviços agropecuários e não agropecuários realizados em propriedades rurais ou em áreas comunitárias próximas.
Já o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), visa apoiar e fortalecer a atividade agrícola, por meio de financiamentos para custeio e investimentos, realizada por médios produtores rurais.
Ou seja, com base no supracitado, é perceptível que há uma subdivisão entre o fornecimento de créditos e seus respectivos juros, havendo dentro do Plano uma divisão, que classificará esses produtores com base na atividade realizada, na renda anual obtida e no tamanho da propriedade do produtor rural.
Ainda que e Política tenha sido lançada em 2002, ano após ano, governo após governo, é notório o impacto gerado e a importância para o setor. Setor esse que representa 27% do PIB total do país, garantindo estabilidade, segurança e alimentando milhões de famílias por todo o mundo. Contudo, em comparação aos outros grandes players mundiais do agronegócio, o setor ainda não é tão bem subsidiado quanto deveria em vistas de sua representação econômica no país. Ou seja, ainda que os subsídios não atendam o tamanho da demanda do setor, ainda assim, conseguimos desempenhar nosso papel com exímia maestria.
Em 2020, o Brasil subsidiou 1,35% da renda bruta do produtor rural, enquanto países como China e Colômbia subsidiaram entre 12 a 14%, tal subvenção não chega a 1% do total de despesas do governo, para um setor que gera grande riqueza para o país, além de fornecer alimentos para a população total, fornecer capital para a expansão do setor não agrícola, fornecer divisas para a compra de insumos e bens de capital estrangeiros necessários ao desenvolvimento de atividades econômicas e fornecer matéria-prima ao processo de desenvolvimento industrial.
Porém, o cenário vêm mudando ao longo dos últimos 20 anos, e o papel da FPA é indiscutível quando falamos sobre a representação dos interesses do setor agropecuário durante a elaboração do texto final do Plano Safra.
Portanto, o plano vêm sendo consolidado como uma ferramenta fundamental que tem impulsionado o setor agropecuário brasileiro e cumprido seu papel de fomentar o desenvolvimento rural, garantir a segurança alimentar, promover a sustentabilidade ambiental e melhorar as condições de vida dos agricultores. No entanto, é importante que o programa continue evoluindo a cada ano e adaptando-se aos desafios e cada vez mais buscando atender a real demanda do setor, que é muito grande, a fim de permanecer sendo uma ferramenta importante no desenvolvimento agropecuário brasileiro.
