Ambiental
1 – Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Gabinete da Ministra – PORTARIA GM/MMA Nº 516, DE 12 DE JUNHO DE 2023.
Institui o Comitê de Governança Digital – CGD no âmbito do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima – MMA.
Política Agrícola
1 – Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Gabinete do Ministro – PORTARIA MDA Nº 13, DE 12 DE JUNHO DE 2023.
Dispõe sobre os critérios para o aumento dos limites máximos do percentual do valor de contrapartida financeira estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias referente ao exercício de 2023, previsto em convênios e contratos de repasse no âmbito do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Nomeação / Exoneração
1 – Presidência da República/Casa Civil – PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2023.
NOMEAR GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA ALVARES DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor de Planejamento, Administração e Logística do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.
