AGENDA LEGISLATIVA – CÂMARA DOS DEPUTADOS
(05 A 09 DE JUNHO)
PLENÁRIO
Não constam matérias de interesse do setor
AUDIÊNCIAS, SEMINÁRIO e EVENTOS
SEGUNDA-FEIRA – 05 DE JUNHO 2023
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
AUDIÊNCIA PÚBLICA – REALIZADA
Tema: Agricultura, meio ambiente e autonomia indígena
Local: Anexo II, Plenário 06
Data/horário: Segunda-feira (05/06) – 14h
Convidado:
- Ministério dos Povos Indígenas – MPI;
- Ministerio do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços – MDIC;
- Ministério da Agricultura e Pecuária – MAP;
- Edinho Macuxi – Presidente Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – Apib;
- Arnaldo Zunizakae – Presidente da Coopihanama;
- Messias Faustino Santana – Pessoa indígena da Etnia Macuxi/RR;
- Ronaldo Zokezomaiake – Pessoa indígena da Etnia Pareci/MT;
- Gerson Waraiwe – Pessoa indígena da Etnia Xavante/MT;
- Celso Lamitxab Suruí – Membro da Cooperativa Garah Itxa de Rondônia/RO;
- Anderson Suruí – Membro da Cooperativa Coopsur de Rondônia/RO.
TERÇA-FEIRA – 06 DE JUNHO 2023
Sem agenda de interesse do setor
QUARTA-FEIRA – 07 DE JUNHO 2023
SUBCOMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA TRIBUTÁRIA (CFT/SUBRETI)
Audiência Pública – RETIRADO DA AGENDA
Tema: Debate sobre a Reforma Tributária.
Local: Anexo II, Plenário 04
Data/horário: Quarta-feira (07/06) – 09h
Convidados:
- LEONARDO MIGUEL SEVERINI | Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados -ABAD (Confirmado)
- JOÃO CARLOS GALASSI | Associação Brasileira de Supermercados – ABRAS (Confirmado)
- PAULO SOLMUCCI JÚNIOR | Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – ABRASEL (Confirmado)
- HALIM ABUD | Associação Brasileira de Automação para o Comércio – AFRAC (Confirmado)
- GERALDO DEFALCO | Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção – ANAMACO (Confirmado)
- ANDERSON CARDOSO TRAUTMAN | Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil – CACB (Confirmado)
- KAROLINE LIMA | Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas -CNDL (Confirmada)
- Instituto Nacional do Comércio e Serviços – UNECS(Não confirmado)
- ALBERTO MACEDO | Central Brasileira do Setor de Serviços -Cebrasse (Confirmado)
QUINTA-FEIRA – 08 DE JUNHO 2023
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL – REALIZADA
Evento Técnico
Tema: Encontro da Comissão de Agricultura durante a Megaleite 2023.
Local: Parque da Gameleira, Belo Horizonte – MG
Data/horário: Quarta-feira (08/06) – 09h
SEXTA FEIRA – 09 DE JUNHO 2023
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL – REALIZADA
Evento Técnico
Tema: Encontro da Comissão de Agricultura durante a Megaleite 2023.
Local: Parque da Gameleira, Belo Horizonte – MG
Data/horário: Quarta-feira (09/06) – 09h
COMISSÔES
SEGUNDA FEIRA – 05 DE JUNHO 2023
GRUPO DE TRABALHO SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL (PEC 45/19)
Reunião Técnica – REALIZADA
Local: Residência do Coordenador
Data/ horário: Segunda-feira (05/06) – 20h
- Reunião administrativa restrita aos membros do Grupo de Trabalho
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Reunião Deliberativa Extraordinária – CANCELADA
Local: Anexo II, Plenário 05
Data/ horário: Segunda-feira (05/06) – 10h
6 – REQ 11/2023 – Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE)
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir o sistema de licenciamento ambiental para exploração de atividades econômicas.
Orientação FPA: FAVORÁVEL
TERÇA FEIRA – 06 DE JUNHO 2023
COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
Reunião Deliberativa Extraordinária – REALIZADA
Local: Anexo II, Plenário 12
Data/ horário: Terça-feira (06/006) – 13h00
4 – REQ 38/2016 – Chico Alencar (PSOL-RJ) e outros
Ementa: Requer a realização de Seminário para discutir sobre a tese do Marco Temporal dentro do Parlamento.
Orientação FPA: FAVORÁVEL
Resultado: Aprovado.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial – REALIZADA
Local: Anexo II, Plenário 01
Data/ horário: Terça-feira (06/06) – 14h30
57 – PL 1802/2015 – Carlos Bezerra – PMDB/MT
Ementa: Altera o Decreto-lei nº 167, de 1967, que “dispõe sobre títulos de crédito rural e dá outras providências”, para instituir a nulidade do aval dado em Cédula de Crédito Rural.
Despacho: CAPADR à CFT à CCJC (Comissões/Tramitação: Ordinária)
Cabe vista: Sim
Relator: Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
Parecer: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Orientação FPA: FAVORÁVEL AO PARECER DO RELATOR
Argumentação: projeto de lei tem por finalidade colocar um ponto final na longa discussão jurisprudencial que tem sido travada no Superior Tribunal de Justiça a respeito da validade ou não do aval dado em Cédula de Crédito Rural.
Resultado: Aprovado o parecer.
(DESTAQUE) GRUPO DE TRABALHO SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL (PEC 45/19) – REALIZADA
Reunião Deliberativa Extraordinária
Local: Anexo II, Plenário 02
Data/ horário: Terça-feira (06/006) – 16h00
- Rel 1/2023 – RELATÓRIO do GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ANALISAR E DEBATER A PEC nº 45/2019
Resultado: Aprovado com as ressalvas do Dep. Ivan Valente e voto contrário do Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança.
QUARTA FEIRA – 07 DE JUNHO 2023
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – CANCELADA
Reunião Deliberativa Extraordinária
Local: Anexo II, Plenário 09
Data/ horário: quarta-feira (07/06) – 10h00
- Pauta a ser oportunamente divulgada.
QUINTA FEIRA – 08 DE JUNHO 2023
Sem agenda de interesse do setor
QUINTA FEIRA – 09 DE JUNHO 2023
Sem agenda de interesse do setor
