Ambiental
1 – Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – PORTARIA Nº 79, DE 6 DE ABRIL DE 2023.
Altera os anexos II e III da Portaria 102, de 20 de setembro de 2022.
2- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
Comunica que realizará Audiência Pública para levantamento de subsídios visando a definição de especificações técnicas, bem como esclarecerá aos interessados os principais aspectos de futuros certames licitatórios para contratação de serviço de fornecimento de aeronaves de asas rotativas, com a finalidade de atender suas demandas institucionais de combate ao desmatamento na Amazônia, à prevenção e combate a incêndios florestais, ao atendimento a emergências ambientais e ao licenciamento ambiental federal.
Defesa Agropecuária
1 –Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária – PORTARIA Nº 784, DE 19 DE ABRIL DE 2023.
Altera a Instrução Normativa Conjunta SDA/SDC nº 2, de 12 de julho de 2013.
2- Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária – PORTARIA SDA Nº 765, DE 6 DE ABRIL DE 2023.
Aprova os Requisitos Técnicos de Identidade e Qualidade do presunto cozido, presunto cozido superior, presunto cozido tenro e do presunto cozido de aves.
3- Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária – PORTARIA SDA Nº 778, DE 17 DE ABRIL DE 2023.
Estabelece os requisitos fitossanitários para importação de frutos de tomate (solanum lycopersicum) produzidos no Peru.
Política Agrícola
1 –Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Política Agrícola – RESOLUÇÃO Nº 96, DE 14 DE ABRIL DE 2023.
Aprova a distribuição do orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural – PSR para o exercício de 2023.
Nomeação / Exoneração
1 – Atos do Poder Executivo – DECRETO DE 17 DE ABRIL DE 2023.
EXONERAR VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK do cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA.
