Infraestrutura e Logística
1 – Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica – RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.171, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
Homologa o modelo do Formulário de Orçamento de Conexão de centrais de microgeração e minigeração distribuída e os valores de referência dos custos de investimento.
2- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica – RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.059, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
Aprimora as regras para a conexão e o faturamento de centrais de microgeração e minigeração distribuída em sistemas de distribuição de energia elétrica, bem como as regras do Sistema de Compensação de Energia Elétrica; altera as Resoluções Normativas n° 920, de 23 de fevereiro de 2021, 956, de 7 de dezembro de 2021, 1.000, de 7 de dezembro de 2021, 1009, de 22 de março de 2022, e dá outras providências.
Nomeação/Exoneração
Presidência da República/Casa Civil – MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO – PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
NOMEAR GILBERTO CARVALHO, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Economia Popular e Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego
Presidência da República/Casa Civil – MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES – PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
NOMEAR LEONARDO CEZAR RIBEIRO, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes
Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva – PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 572, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
Designar EDMARA SOUZA MONTALVÃO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Apoio ao Acompanhamento do Funcafé, da Coordenação de Acompanhamento do Funcafé, da Coordenação-Geral do Café, do Departamento de Comercialização, da Secretaria de Política Agrícola.
Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva – PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 573, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
Designar DAYANA PEREIRA XAVIER DA SILVA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora da Coordenação de Economia Florestal, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Florestal, do Departamento de Reflorestamento e Recuperação de Áreas Degradadas, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
