Nomeação / Exoneração
1-Atos do Poder Executivo/ ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA – DECRETO DE 4 DE JANEIRO DE 2023.
NOMEAR CELSO LUIZ NUNES AMORIM, para exercer o cargo de Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República.
2-Presidência da República/Casa Civil – PORTARIAS DE 4 DE JANEIRO DE 2023.
- DISPENSAR, a pedido, DIOGO DOMINICI SORIANO da função de Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do Ministério da Economia.
- NOMEAR ROGERIO CERON DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Secretário do Tesouro Nacional da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia.
3-Atos do Poder Executivo/ MINISTÉRIO DA FAZENDA – DECRETO DE 4 DE JANEIRO DE 2023.
TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Extra A, de 1º de janeiro de 2023, Seção 2, página 4, referente à nomeação de ROGERIO CERON DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Secretário Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Fazenda.
